<$BlogRSDURL$> O País Relativo
O País Relativo
«País engravatado todo o ano e a assoar-se na gravata por engano» - A. O'Neill
quinta-feira, julho 31
 
Ainda a Luz e o Progresso: "there is a crack in everything, that's how the light gets in" L.Cohen. PAS
 
Deve existir um Rendimento Mínimo Garantido? O tema do RMG, que JPP trouxe à blogosfera, é merecedor de uns quantos posts, apesar de poder dar direito a um blog inteiro. O RMG é um excelente observatório de muitas outras coisas e trata-se de uma daquelas medidas que significa muito, não apenas por aquilo que efectivamente faz, mas, essencialmente, pelo seu papel detonador de uma nova cultura de implementação de políticas públicas. Claro que todos os argumentos doravante apresentados caem por terra se, como bem assinalou o Ivan, alguém encontrar um caso que seja em que um não beneficiário seja comparativamente prejudicado numa dimensão tão relevante da vida humana como parece insinuar JPP.
Deixando para outra oportunidade a discussão dos casos concretos, a confusão habitual entre o Manuel Germano e o género humano, em que o debate em torno do RMG é propício – os terrenos movediços da inveja e dos pobres contra pobres – e as diferenças de contextos sociais – o norte e o sul, a pobreza urbana e a rural – aqui vão algumas razões porque deve existir o RMG. Até porque muita da discussão técnica e concreta da medida já aqui foi feita, e bem, pela Pandora.
Em primeiro lugar, porque a ausência de recursos materiais é, nas sociedades democráticas ocidentais, a forma mais brutal de privação da liberdade e, consequentemente, um problema público e político e não apenas da esfera privada.
Em segundo lugar, porque a garantia de um mínimo social de cidadania, que se corporiza no RMG, é um mecanismo, ainda que imperfeito, de partilha do nível civilizacional que as nossas sociedades já alcançaram e, ao mesmo tempo, uma forma colectiva de solidariedade.
Em terceiro lugar, porque ter um mínimo de recursos, com estabilidade e previsibilidade, que, ainda que não libertando da pobreza, atenuam a sua severidade, é um factor decisivo para a diminuição das desigualdades, e também, por si só, um poderoso instrumento e factor de inserção social.
Em quarto lugar, e aqui reside a grande inovação da medida, porque o facto de se fazer depender a atribuição da prestação pecuniária da disponibilidade por parte do beneficiário para aceitar um acordo de inserção, que pode assumir diversas formas e que não se limita à inserção no mercado de trabalho, é um meio particularmente eficaz de luta contra a exclusão social.
Em quinto lugar, porque a responsabilidade que o Estado assume no sentido de encontrar respostas e oportunidades de inserção para os excluídos implica, inevitavelmente, uma activação dos serviços públicos.
As outras dimensões da discussão, designadamente os pontos críticos da medida, seguem dentro de momentos. PAS

 
Luís Filipe Menezes: Cenas dos Próximos Capítulos
Menezes corresponde àquele tipo de pessoas que quando não tem problemas, inventa-os, e quando já os tem, agrava-os até limites insuportáveis: «Quando não tenho riscos, invento situações em que eles acabam por aparecer», reconhece. Chamou «frouxo» a Durão e agora diz que é o melhor do governo; chamou «vaidoso» a Martins da Cruz e, se calhar por isso, convidou-o para apadrinhar o fogo de artifício em Gaia, no último São João. Nos últimos tempos esta sua patologia tem-se agravado. Já pensou em ser ministro da Administração Interna, mas «chegou à conclusão que os ministros ganham pouco.» Nada que se compare, pelos vistos, com o ordenado de presidente da Câmara. «Pagaria para não ser ministro», diz hoje, como se a legião de inimigos não se juntasse logo para o ajudar nesta despesa. Também já quis dirigir a NTV ou até alistar-se numa ONG, como os médicos sem fronteiras. Agora, em entrevista ao Expresso, Menezes confessa que só pensa em «percorrer a floresta da Birmânia e fazer raides no deserto». Ou seja, no espaço de meses, já lhe passou pela cabeça seguir percursos tão diferentes como os de Carlos Magno, Bernard Kouchner, Lawrence da Arábia ou Figueiredo Lopes. O próprio presidente da concelhia do PSD/Porto, que o conhece bem, não põe de parte que Menezes «amanhã queira ser Alcaide de Vigo ou aviador». Aguardemos pelos próximos capítulos. FN

 
Luís Filipe Menezes: Ascensão e Queda
De então para cá, Menezes foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e líder do PSD/Porto. É actualmente presidente da Câmara de Gaia. Na distrital nortenha ganhou 11 câmaras municipais. A maneira como tentou convencer o prof. Cavaco da bondade da candidatura do Major Valentim Loureiro é bem reveladora de uma nova forma de fazer política: «O senhor não imagina o que é Gondomar! É a Costa Rica, com esgotos a correr a céu aberto, a meia dúzia de quilómetros do centro do Porto!» De facto, quem melhor do que o Major Valentim para um cenário destes? Com frigoríficos, televisões e máquinas de lavar, tudo graciosamente distribuído na campanha eleitoral, a população de Gondomar atingia finalmente a civilização. Mas é, essencialmente, como animador de congressos partidários que os portugueses o reconhecem e admiram. Hoje ninguém esquece as palavras premonitórias do congresso do Coliseu de 1995, provavelmente o melhor “show” televisivo de que há memória (para quando uma edição em DVD?): «Um governo de Durão Barroso será elitista, sulista e liberal». Foi assobiado. Saiu em lágrimas. A cena repetiu-se nos congressos seguintes. Não é injusto dizer que o congresso que lhe correu melhor foi aquele em que não apareceu. FN


 
Luís Filipe Menezes: O Nascimento de um Político
Sulista, elitista e liberal, q.b.: será o primeiro livro de Luís Filipe Menezes, e contará com um prefácio de Pedro Abrunhosa, o famoso cantor de intervenção que combateu o cavaquismo (e, portanto, o próprio autor do livro que prefacia). Descobri esta notícia num Expresso, que se encaminhava, como é habitual, para o caixote do lixo. A notícia traz à luz do dia um conjunto de elementos importantes para quando se fizer a biografia política de Menezes.

Luís Filipe Menezes nasceu em Ovar, há 49 anos. Ao contrário da maioria dos rapazes da sua geração, não cresceu a ler A Bola. Luís Filipe era uma criança muito especial, e preferiu passar os melhores anos da sua vida «a ler autores como Malraux, Hemingway e Graham Green». Certamente inspirado por estas leituras, aderiu à JSD em 1975. E, como qualquer jovem intelectual que se preze, esteve sempre do lado errado da História: nas Opções Inadiáveis contra Sá Carneiro; no «balsemismo» (SIC) quando Balsemão abandonou a liderança; no apoio a Mota Amaral quando Mota Pinto ganhou. Era de mais para alguém com tantas qualidades. «Apostou tudo na carreira médica», mas, curiosamente, foi a carreira médica que o trouxe de volta à política. Em 1987, o presidente do PSD/Porto da altura, não sabendo como pagar ao doutor Menezes o que ele havia feito por um familiar seu, desafia-o a candidatar-se à AR nas listas do Porto. Os seus conhecimentos médicos recomendavam-no para a política. Menezes aceita o desafio. Recomeçava então a saga de uma das mais fascinantes figuras da democracia portuguesa. FN

 
Eis que Pandora se indigna com "ignorância atrevida" de Pacheco Pereira e irrompe pela blogosfera:

Tenho para mim que às pessoas inteligentes assiste um dever acrescido de honestidade intelectual. Vem isto a propósito da pérola que o Sr..º Pereira postou, sobre o RMG, no abrupto.

Pois é Sr.º Pereira toda a gente sabe que essa categoria que apelida de “pobres” se divide em dois grupos, os beneficiários do RMG e os não beneficiários. Os primeiros, “mandriões”, gastam toda a sua prestação em pastilhas a curtir no Lux, os segundos, “os honestos”, esses procuram trabalho, de dia e de noite.

Esqueceu-se V.ª Ex.ª de informar que os primeiros só podem receber a prestação porque assumiram o compromisso de “trabalhar” (quando a oferta de trabalho exista) e caso quebrem o compromisso, passam para o grupo dos “honestos”. Também não disse que os segundos não são beneficiários apenas porque não preenchem uma pequena condição apelidada de “condição de recursos”, ou seja, não é que não sejam pobres, não são é tão pobres como os tais mandriões. Pois é, ele há injustiças no Mundo, há uns mais pobres que outros. Tudo isto se passa assim quer naquilo a que o Sr.º chama de RMG, quer naquilo a que agora chamam de RSI.

Quanto à exposição que faz acerca das “jovens mães” rotuladas de solteiras e que segundo a ordem natural das coisas “deveriam estar casadas”, não faz qualquer sentido. Isto porque também, não sei porquê, esqueceu-se de referir que o agregado familiar que conta (que deve ser “contabilizado”) para efeitos de atribuição da prestação, arts.º 6.º e 5.º da antiga e nova Lei, respectivamente, definem: “ ...integram o respectivo agregado familiar, desde que vivam em economia comum, com o titular: a) O cônjuge ou a pessoa que viva com o titular em união de facto...” . E isto é assim para o bem ou para o mal, ou seja, se o cônjuge ou o unido de facto pertencerem à classe dos “honestos” com rendimentos próprios, a jovem mãe (essa doida porque unida de facto) provavelmente não terá acesso à prestação, sendo que o mesmo acontecerá a uma jovem mãe, na mesma situação, ainda que virtuosa, porque casada. O inverso também é verdadeiro: têm tratamento igual as jovens mães casadas ou unidas de facto com alguém que faz parte da classe dos “mandriões sem rendimentos”. É verdade, neste caso, casada ou unida, a jovem mãe terá maior possibilidade de aceder à prestação.

Aliás a consideração da união de facto faz-se à semelhança das outras prestações sociais, mas consigo perceber a sua revolta, também as outras prestações deveriam acabar para estas pessoas, destruir os direitos adquiridos, o “stato quo” (sic) dos 130 euri, máximo, de prestação mensal que uma família recebe por ser beneficiária do RMG. Pois é, beneficiários das off shores de todo o Mundo uni-vos!! - contra os beneficiários do RMG-.

Sr.º Pereira, acho que disse mais do que é suposto dizer num comentário, ainda, assim devo acrescentar que a conversa de autocarro camuflada de discurso informado, ainda que blazé, tem limites. Peço-lhe, quando tiver uma vontade incontrolável de dar a conhecer ao povo este tipo de discurso, poste, apenas . “ ÓÓO, vizinha aaaderivado à chuva a roupa não me seca”, sempre é mais honesto. Pandora

quarta-feira, julho 30
 
A retórica da reacção em Pacheco Pereira
Albert Hirschman identifica no seu The Rhetoric of Reaction (A lógica do pensamento conservador, Difel, 1997) três teses ou argumentos principais que, no último par de séculos, o pensamento de reacção, ou conservador, opôs às sucessivas vagas de acção e pensamento políticos progressistas. O autor analisa a valsa do par acção-reacção em três momentos capitais. A primeira reacção ganhou corpo no movimento de ideias que se opôs à reivindicação de igualdade perante a lei, e aos direitos cívicos de forma geral. Burke e De Maistre são alguns dos seus expoentes; a Revolução Francesa foi o seu palco histórico por excelência. A segunda vaga contrapôs-se ao sufrágio universal e, genericamente, aos regimes demo-liberais oitocentistas. A partir do último terço do século XIX, e até à I Guerra Mundial, uma literatura vasta acumulou um acervo de todo e qualquer argumento susceptível de ridicularizar as “massas”, a regra parlamentar da maioria e o governo democrático representativo. Entre os seus felinos cultores contam-se Le Bon, Vico, Pareto e Nietzsche. A terceira vaga de reacção reagiu contra os avanços do Estado-Providência, desde meados do século XIX (Leis dos Pobres), mas sobretudo a partir da Segunda Guerra Mundial, nutrindo-se dos escritos de Malthus e Tocqueville, de Hayek e Friedman, e de Nathan Glazer e Charles Murray.

É a partir desta topologia do ideário conservador que Hirschman identifica os três argumentos-tipo de que o lado reaccionário se socorreu em cada uma das “ondas” progressistas assinaladas. São estas as teses da perversidade, futilidade e risco.
A tese do risco sustenta que a mudança proposta, posto que desejável, envolve sempre custos ou consequências inaceitáveis, nomeadamente por colocar em risco aquisições anteriores, estatutos ou direitos.
A tese da futilidade argumenta que as tentativas de mudança estão condenadas ao fracasso; que, de uma maneira ou de outra, qualquer mudança é, foi ou será na essência superficial, de fachada, cosmética – logo ilusória por não tocar as estruturas “profundas” da sociedade.
A tese da perversidade postula que a acção ou reforma proposta produzirá um resultado exactamente contrário ao objectivo enunciado ou pretendido.

Ora, o post que José Pacheco Pereira escreveu ontem sobre o Rendimento Mínimo Garantido constitui, deste ponto de vista, uma pérola da retórica reaccionária; em particular, oferece um dos exemplares mais bem acabados da tese da perversidade. É, pois, com o desvelo do zoólogo que encontra uma espécie perfeita que o reproduzo em parte para a efemeridade:
O Rendimento Mínimo Garantido (RMG) foi (é, mesmo revisto) uma das maiores pragas sociais que o governo PS deixou e que o governo PSD-PP não alterou como devia e não pôde alterar como queria, dado o modo como funcionam os mecanismos dos “direito adquiridos” para manter o stato quo. O RMG tinha este efeito de não retorno, de deixar um rastro de efeitos que muito dificilmente podiam ser corrigidos pela natureza de facto consumado que estas leis têm.
O RMG é um mecanismo que agrava as desigualdades sociais, favorece a exclusão, consolidando-a, e gera um clima de conflitualidade social, ou seja, tudo ao contrário do que as boas intenções retóricas dos seus autores. Visto “por baixo” , numa pequena aldeia deprimida, sem actividade económica, o RMG traçou um risco de separação entre os pobres, separando os mais “espertos” e que não trabalham e vivem do subsídio, dos que, tão ou mais pobres, procuram ter um emprego e se vêm com muito mais dificuldades e com uma vida mais pesada, por terem optado pela via de não viverem do RMG.


RB
 
O processo e a classe: Os magistrados agitaram-se, nos últimos dias, com as críticas que lhes foram movidas a propósito da decisão proferida pelo Tribunal da Relação no caso do Paulo Pedroso. Surgiram,de pronto, representantes do Conselho Superior de Magistratura, da Associação Sindical de Juízes e até o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (!) a confirmar a perfeição técnico-jurídica da decisão, a verberar a postura crítica da Ordem dos Advogados e a clamar respeito pela classe. Existe, nesta reacção de tom corporativo, um equívoco de base inquietante. A reacção crítica, por alguns, e de indignação, por outros, contra o comportemento judicial de um juiz de instrução e uma decisão jurisprudencial de um tribunal superior, julgada incorrecta do ponto de vista jurídico ou chocante do ponto de vista da justiça por quem critica e se indigna, deveria ser encarada como um facto normal em democracia. Pena foi que, aquando da mediatização dos processos judiciais no início da década de 90, tenha, não raro, faltado este contraponto crítico ao comportamento e às decisões dos agentes da justiça. Lacuna que foi, aliás, tornada mais grave pela pela escassez de estudos jurisprudenciais na doutrina jurídica portuguesa.

Talvez por tudo isto, alguns magistrados parecem ainda não conviver bem com o escrutínio público das suas decisões, como o demonstraram as recentes reacções. Criticada uma decisão, trataram logo de enfiar a “carapuça” na classe, confundindo a parte com o todo, opiniões com pressões e legítima indignação com inquisição. Mais grave, transferiram o odioso para a classe política, como se a aplicação (sensata) da lei fosse tarefa desta. Perante esta reacção, não espanta que a discussão neste momento esteja centrada na(s) classe(s) em vez de no processo, o que vai motivando, pelo meio, reacções menos razoáveis contra os magistrados ou contra os políticos. Quando o que importa não calar é o debate sobre o processo, em particular sobre a estranha gestão mediática, tão bem descrita ontem por Teresa de Sousa, que o mesmo motiva. Ou seja, em vez de se discutir o processo à classe, seja ela a dos magistrados ou políticos, melhor seria não perder de vista o processo em concreto. E a partir deste retirar ilações quanto ao comportamento de alguns elementos da(s) classe(s).

Por contraste com a situação portuguesa, a recente decisão do Supremo Tribunal Americano, no caso da admissão às universidades americanas por via da chamada affirmative action, motivou dezenas de artigos na imprensa, na sua maioria de tom bastante desfavorável. Foi isso julgado um ataque à magistratura? Uma subversão da independência judicial? Não parece. E entretanto continua a discussão sobre a decisão, esperando-se que assim se contribua para perceber a motivação (da classe). PM
 
São só mais Nove Semanas e Meia: Agora já não é só em Florença. As noites de Lisboa estão quentes. Ficar em casa é insuportável. Sílvia (SS), estamos à espera de mais um post erótico como este que nos deixaste no dia 1 de Julho:
«Ontem à noite. Durou mais de duas horas. O lençol de cima era uma bola amachucada a um canto. As rugas do lençol de baixo denunciavam a falta de repouso. Perdi a conta ao número de posições. Sentia o corpo peganhento. Fios de suor corriam-me pelas costas até serem absorvidos pelo tecido. Passava os dedos por onde havia sido mordida. Evitava usar as unhas. Procurava na superfície da parede um resíduo de frescura. Em vão. Finalmente adormeci sabendo que hoje haveria de acordar exausta. Está um calor insuportável em Florença. As melgas não me dão tréguas. É impossível dormir nesta terra. Dizem que a temperatura vai subir. Antecipo o regresso a Lisboa!» SS
FN
terça-feira, julho 29
 
Legal ou ilegal, não é essa a questão: Em mais um excelente artigo sobre a justiça e a aplicação do direito, Vital Moreira lembra, avisadamente, que "um bom sistema penal é feito tanto de boas leis como de bons operadores judiciais, a começar pelos juizes. Mas, se as más leis podem ser "corrigidas" pela sua boa aplicação, já uma má aplicação pode dar cabo das melhores leis". Vem isto, aliás, ao encontro de perplexidades que alguns amigos meus - que não são juristas e têm raiva a que é - manifestam perante algumas decisões judiciais recentes. É legal ou ilegal?

É talvez necessário esclarecer que a lei é uma fonte de normas e não a norma em si. A lei é um texto, um conjunto de letras, das quais se deve retirar um correcto sentido jurídico que sirva de critério para resolver um caso da vida. Se analisarmos apenas a letra da lei podemos quase sempre retirar vários sentidos, jurídicos e não jurídicos. Mas o correcto sentido jurídico, a norma jurídica contida na fonte, é algo que se apura, designadamente, pelo confronto do texto com outros elementos que ajudam à interpretação, como a finalidade valorativa que a norma visa realizar, a sua integração sistemática, elementos históricos que ajudam a clarificá-la. É evidente que neste processo de determinação e aplicação do direito há sempre espaço para a subjectividade valorativa do aplicador e também é certo que o sentido do texto legal só se apreende correctamente no momento da sua aplicação, na medida em que esta aplicação suscita por si muitas vezes problemas práticos que impõem novas valorações e novas leituras do texto, agora à sua luz.

Isto para dizer que não é pelo facto de determinada conduta processual não estar proibida expressamente no Código de Processo Penal para que correlativamente se entenda que há uma norma que a permite. Designadamente se essa conduta implicar na prática a lesão de direitos fundamentais consagrados na constituição, como é o direito ao recurso de decisões judiciais de primeira instância. MK
 
Os democratas preservam a democracia: tornou-se uma frase recorrente da opinião publicada a de que Durão Barroso é melhor primeiro-ministro do que líder da oposição. É algo que manifestamente está por provar, até porque não é certo que o primeiro-ministro não seja ainda o líder da oposição a um governo que já não existe. E se dúvidas havia quanto a isto, são de atentar as palavras, bastante reveladoras do seu fundo ético-político, que Durão Barroso proferiu, ainda ontem, para os lados de Leiria. Diz o primeiro-ministro, com aquele irritante trejeito de lábios e nariz que tem por hábito fazer quando se convence que está a dizer qualquer coisa que vai cair bem na plateia, que "fica satisfeito de sair das intrigas políticas de Lisboa e falar com o país que trabalha e confia".

Quando os estudos de opinião indicam que 90% das pessoas não confiam nada nos políticos e quando se sabe que esse fenómeno é em si um sinal preocupante de desgaste das instituições democráticas e um adubo para populismos e demagogias, estas palavras de Durão Barroso seriam de uma enorme irresponsabilidade, se não escondessem o mais confrangedor oportunismo político. Do líder da oposição Durão Barroso seriam talvez toleráveis. Do Primeiro-Ministro são inaceitáveis. MK
segunda-feira, julho 28
 
Afinal... Andamos sempre com esta coisa de que no Sporting é diferente, não há défice, são boas pessoas, têm crédito na banca e os impostos em dia. No Benfica que não, que não, que não. Acabei agora de saber que o Sporting se propõe oferecer os lugares atrás dos placares electrónicos a uma associação de cegos para que os seus associados possam assistir às partidas no Alvalade XXI. E mais. Que os referidos lugares não resultaram de qualquer defeito do projecto ou falha na construção – não! – foram sim construídos de forma totalmente propositada para ficarem atrás dos placares e poderem agora sustentar este rasgo de filantropia leonina. Pois. É como aqueles lugares na Nova Catedral, que até vieram numa fotografia provocatória no último Independente. Eu sempre disse que aqueles lugares, por sinal melhor situados que os do Sporting, não resultavam de qualquer erro de cálculo do abatimento do não sei quê, mas sim que tinham sido feitos de propósito para aquela imensa maioria de sócios do Glorioso na imensa minoria de anões. O Benfica pensa nas minorias, assim como o Sporting. Só que a uns gozam e a outros incensam.RB
 
Sem graça: Ontem um dos canais de cinema da TVCabo passou o Apocalypse Now na sua versão redux. No final do filme faço zapping e está um jovem a (tentar) fazer stand-up no programa do Herman e, às tantas, diz uma piada racista sem gracinha nenhuma que, aliás, me recuso a reproduzir. Não retiro uma gargalhada aos anos de bom humor que o Herman nos trouxe, mas escusava de nos fazer passar por isto. É como o ZM diz - Ricardo, chegou a hora. MVS
 
As férias dos amigos (quando nós não temos férias): O Nuno tinha-me avisado que ia de férias, e tinha-se rido com o meu olhar invejoso. Como se não bastasse, relata as suas férias no seu blog, escreve-nos directamente de Praga e de Budapeste. Faz este Verão 11 anos que estive em Praga, e já quando o Filipe (FN) passou por lá (sempre de Táxi, entenda-se) há dois anos eu tinha tido vontade de regressar. No mês de Agosto muito mais amigos vão estar de férias mas, felizmente, nem todos têm um blog. MVS
 
Nadador (a propósito da fotografia da capa do Público de Sábado e dos Mundiais de Natação em Barcelona.)

O que me encanta é a linha alada
das tuas espáduas, e a curva
que descreves, passáro da água!

É a tua fina, ágil cintura,
e esse adeus da tua garganta
para cemitérios de espuma!

É a despedida, que me encanta,
quando te desprendes ao vento,
fiel à queda, rápida e branda

E apenas por estar prevendo,
longe, na eternidade da água,
sobreviver teu movimento...

Cecília Meireles

MVS
 
Surfing away: espraiar é sempre a melhor das possibilidades, neste caso era mesmo a única. Uma semana de insinuações torpes, de ataques caluniosos, vindos daqueles que fazem, hoje como fizeram no passado, da cobardia a única arma. O nojo. Esqueço que tudo isto existe. Estou a maior parte do tempo na praia, com o conforto de pisar um chão pouco firme. Quatro remadas fortes, drop, primeira secção, cut-back, mais velocidade e um floater. Aquele segundos indiscritíveis, tudo limpo, o som da água e da velocidade. Um som pelo qual nunca se dá. São segundos, mas, ficam. Sempre que é preciso, volta-se lá. À memória do equilíbrio ténue. O surf como metáfora, mas, também, em absoluto, a projecção da vida como ela deve ser. Naqueles momentos sou sempre muito feliz. Venho para cima, no carro, a ouvir o cd do Roddy Frame a solo e, nem de propósito, ele canta, "if life was like the songs, I'd surf across the curved horizon and forget and be gone". A cantiga como metáfora. PAS
domingo, julho 27
 
A esquerda liberal e a esquerda indy - Há quase 20 anos, um grupo de intelectuais vindos do maoísmo (entre os quais JPP) decidiu fundar o Clube da Esquerda Liberal. Com a passagem dos anos, uns foram para a direita, outros viraram de novo à esquerda. Poucos ficaram no mesmo sítio. Contudo, as ideias do CEL fizeram o seu caminho, a crítica "comunitária" ao liberalismo também teve o seu impacto, e a esquerda democrática portuguesa, modernizando o discurso, voltou a ganhar.

Há 15 anos surgiu O Independente: um jornal assumidamente conservador, monárquico e nacionalista. Coisa rara numa imprensa que se caracteriza pela "neutralidade". Lá escreviam Vasco Pulido Valente (que já devia constar dos programas de Literatura Portuguesa), MEC e outros não tão bons, mas que, na altura, pareciam geniais. Ir sexta feira ao quiosque era como a missa de domingo para uma senhora devota. Aquilo foi, para muitos, uma escola bem melhor que as jotas. Basicamente, a coisa morre quando Cavaco sai de cena e Portas (para além de outros) vai definitivamente para a política partidária. (Basta ver que, no lugar de VPV, está agora o nosso ex-inimigo Pereira Coutinho.) Politicamente, hoje sabemos que andámos anos a alimentar um monstro. Mas, para além do "Monstro", ficou "A Bela" da história: o fim da hegemonia da cultura francesa; uma certa forma de escrever, de olhar para nós e para vida. Mas talvez só mesmo Pacheco Pereira tenha a distância suficiente para analisar isto.

Goste-se ou não, pelo Clube da Esquerda Liberal e pelo Independente, passaram uma série de ideias e pessoas que andamos a comentar há anos. Vem esta conversa toda a propósito de dois blogs que, já há uns tempos, andava para referir aqui. Um, é o do Nuno Oliveira Garcia e do André Miranda: "o blog do socialismo liberal". Com a esquerda na oposição em muitos países europeus, tornou-se moda dizer que a culpa do naufrágio é da chamada "terceira via" ou das políticas "neoliberais" dos socialistas. Não posso, por isso, deixar de saudar a existência de um blog na esquerda do centro. É que estou entre aqueles que não acham que o problema dos governos de Jospin ou de Guterres tenha estado nas políticas da "terceira via" ou na falta delas. O balanço é positivo em muitas áreas e as diferenças em relação às políticas de direita estão hoje bem à vista. O problema esteve essencialmente na política. Cometeram-se demasiados erros de gestão política, que levaram a derrotas eminentemente políticas. Para voltarmos a ganhar, não temos que "virar à esquerda" ou "à direita", mas sim encontrar outra forma de fazer política e acompanharmos a mudança. Como dizia o grande Bernstein: "o movimento é tudo".

O outro blog é o do Ivan Nunes. Andámos na mesma escola primária, no mesmo liceu (sim, votei na lista I) e na mesma universidade. Descobri agora que arrancámos o siso no mesmo dia (os antibióticos são "teguíveis"...). Mas não se assustem: as coincidências ficam por aqui. Apesar do apelido, não somos da mesma família (mesmo no sentido político) e não frequentamos a mesma praia. Ainda assim, confirmo que gostei do artigo que escreveu sobre o indy ("O Independente já ganhou as eleições"), feito num dia pouco inspirado de silly season, como o próprio agora revelou. (Também me lembro de ter gostado do outro sobre a IURD.) O Ivan é capaz de ter andado "à procura de um novo pensamento de esquerda" (PL), mas tem, no entanto, uma grande vantagem em relação aos outros esquerdistas que conhecemos: chegou à esquerda por via do velho Indy. Ele um dia teoriza melhor isto. Entretanto, vai aplicando a receita. FN


 
Porque hoje é domingo...

«O meu Porsche é a minha amante.»
João Manuel Pinto

«Nunca acreditei que pudesse vir a ser rico e famoso.»
Rui Costa

«Não sou um bom exemplo.»
Helena Laureano

«Eu e o Paulo [Portas] saímos muitas vezes juntos para dançar, que é uma coisa que ambos gostamos de fazer. E naquela noite a gente bem queria parar, mas sempre que íamos para a varanda começava a tocar música do nosso tempo, de que a gente gosta, e lá íamos outra vez.»
Cinha Jardim

«É verdade que o ministro saíu com Cinha Jardim. Faz-lhe muito bem sair e até devia sair à noite mais vezes!»
Confirmação do Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa

«Digam bem do livro antes de o lerem e não façam aquele número: não li e não gostei.»
Paula Bobone no lançamento do seu último livro

«Não estou nada feliz com o meu marido. Estamos a precisar imenso de ir os dois sozinhos para qualquer lado.»
Alexandra Lencastre

«É normal que o meu marido não me acompanhe. Eu faço o mesmo em relação a ele: umas vezes porque estou cansada, outras porque não tenho paciência. Também tenho que dar folgas à minha empregada, que é amorosa.»
idem

«São uns selvagens. Só não lhes posso bater, mas vontade não me faltava.»
Manuela Moura Guedes sobre os jornalistas (fumadores) da TVI

Selecções FN (Fontes: Caras e 24horas)

sábado, julho 26
 
Porque hoje é, mais uma vez, sábado

There Is A Light That Never Goes Out

Take me out tonight
Where there's music and there's people
Who are young and alive
Driving in your car
I never never want to go home
Because I haven't got one
Anymore

Take me out tonight
Because I want to see people and I
Want to see life
Driving in your car
Oh, please don't drop me home
Because it's not my home, it's their
Home, and I'm welcome no more

And if a double-decker bus
Crashes into us
To die by your side
Is such a heavenly way to die
And if a ten-ton truck
Kills the both of us
To die by your side
Well, the pleasure - the privilege is mine

Take me out tonight
Take me anywhere, I don't care
I don't care, I don't care
And in the darkened underpass
I thought Oh God, my chance has come at last
(But then a strange fear gripped me and I
Just couldn't ask)

Take me out tonight
Oh, take me anywhere, I don't care
I don't care, I don't care
Driving in your car
I never never want to go home
Because I haven't got one, da ...
Oh, I haven't got one

And if a double-decker bus
Crashes into us
To die by your side
Is such a heavenly way to die
And if a ten-ton truck
Kills the both of us
To die by your side
Well, the pleasure - the privilege is mine

Oh, There Is A Light And It Never Goes Out
There Is A Light And It Never Goes Out
There Is A Light And It Never Goes Out
There Is A Light And It Never Goes Out
There Is A Light And It Never Goes Out
There Is A Light And It Never Goes Out
There Is A Light And It Never Goes Out
There Is A Light And It Never Goes Out
There Is A Light And It Never Goes Out

(in The Smiths, The Queen is Dead) PM
 
Resign Hard II Fontes bem colocadas informaram-nos que o Dr. Paulo Portas, Ministro de Estado e da Defesa, se prepara para anunciar na conferência de imprensa desta tarde que não se demite. A situação inédita nos anais, criada por um chefe de Estado-Maior do Exército que se demite por falta de confiança no ministro, e não o contrário como de costume, conhece assim um desfecho inesperado. RB
 
Os novos caminhos do marketing livreiro Aqueles que fazem do Jumbo das Amoreiras a mercearia dos dias ricos saberão do que falo. Ia entrando descansadamente, folheando as revistas à esquerda, cheirando os géis de banho à direita, antecipando o momento em que chegaria ao salmão fumado escoçês, lá ao fundo. De repente, topei com o Miguel Sousa Tavares a olhar para mim por trás de uma montanha de Kellog’s Special K. Não era ele, claro, era aquele placard de cartão tamanho real, ao lado de um escaparate baixinho com o seu romance. Achei a fotografia misteriosamente vívida, mas continuei a andar, ainda matutando no sinistro realismo da coisa. Mais dois passos e assustei-me. O olhar de Miguel perseguia-me. Três passos, estava já junto do frigorífico dos queijos típicos e das farinheiras, e ele ainda olhava para mim. Voltei para trás, espantado. Andei para trás e para a frente no corredor e o olhar dele seguia-me para trás e para a frente. Derrotado pelo sentido do rídiculo, continuei. Lembrei-me depois que tinha visto a mesma coisa numas lojas de pechisbeque em Nápoles: uns retábulos de Cristo em que o sguardo de Nosso Senhor segue o transeunte, ou então abre e fecha um olho de cada vez. Aqueles Cristos que alternadamente piscavam o olho a quem passava deixavam uma mistura de riso e arrepio similar. Só que, em Nápoles, levei o truque à conta do artista. RB
 
Exmo. Senhor Dr. Ministro Morais Sarmento,
Venho por este meio solicitar a Vossa Excelência a volta ao mundo com tudo pago a que tenho direito em virtude da minha defunta condição de telespectador do programa Acontece.

Subscrevo-me atentamente, uma Sua vítima
RB
sexta-feira, julho 25
 
Que fazer? Depois de se tirar um siso, não apetece fazer nada. Muito menos postar. Os danos colaterais dos antibióticos e anti-inflamatórios são piores que os provcados pelo Império americano. Por isso, há uns dias ameacei só voltar em Setembro. Mas que fazer quando um amigo nosso, inocente, está preso preventivamente há dois meses sem ver garantido o direito constitucional de recorrer? Que fazer quando, finalmente, todos nos apercebemos que, em Portugal, o direito ao bom nome é uma coisa vaga que segue dentro de momentos? Que fazer quando gente séria, como Ferro e, agora, Vieira da Silva, são alvos de calúnias sistemáticas? Que fazer quando, tão facilmente, se lança a suspeita sobre pessoas que apenas cometeram o crime de acreditar que é possível renovar a democracia e melhorar o país? Que fazer? A pergunta é revolucionária. A resposta nem tanto: talvez postar. FN
PS: Perante isto, acho que hoje até o O'Neill diria: «Não, não é para mim este país».

 
Coisas que fascinam: Hoje sinto o mesmo asco que sinto há um par de meses. Um asco que tem sido acompanhado por um desabar de coisas que eu tinha para mim como sólidas - a justiça dos homens. De repente, tudo desmoronou. Lembro-me dos Talking Heads a cantarem o Nothing But Flowers, cito de cor, 'while things fell apart nobody paid much attention'. O tempo em que descobri os Talking Heads foi também o tempo em que descobri os Mler Ife Dada. Hoje de manhã vim no carro a ouvir os Mler ife. Fazem parte do tempo em que na música portuguesa faziam-se coisas incrivelmente criativas. Foi o melhor dos tempos. Julgo que ouvi os Mler Ife, a primeira vez, no 'Divergências', para além do mais, tenho um daqueles orgulhos infantis por ter o maxi do 'Zimpó', ainda com o Pedro D'Orey a vocalista. Foi bom ouvir os Mler Ife hoje de manhã. Está tudo a desmoronar e o absurdo está à volta do sítio onde estou sentado, ainda assim há coisas que continuam a fascinar. Os Mler ife e as coisas simples, como a verdade. A verdade contra os que vivem da infâmia, da calúnia e que destas se alimentam.PAS
 
Fui vê-la hoje de manhã, e já ia tarde de vários dias. O sentir-me em falta empastelava-me as pernas ao subir as escadas. Estava a minha avó sentada no sofá do costume, costas quase de corcunda viradas para a parede de uma chaminé afónica. Do outro lado da sala soalheira, a televisão pontificava em altos berros, embrutecendo os sentidos. Por detrás da vidraças, e a toda a volta, a Cova da Moura ameaçadora. Os velhinhos sentados lado a lado em fundas poltronas de suor, em cujos braços já dormiam. A velhice é também um torpor televisivo, de pés fios e chinelos. Muitos esperam da morte um doce alívio, outros vão ter com ela com a sensação de que já vão tarde. A Dona Milú saltou do primeiro andar a semana passada, embrulhada nos lençóis brancos da roupa de cama. O monograma da Santa Casa sobressaiu sobre o encarnado. Um lar é um infantário de velhinhos. A radical ausência de dinheiro e sexo cria um mundo que se hierarquiza estranhamente. O número de visitas recebidas, a profissão do genro ou a escolarização do neto fazem a diferença. Por pequena que seja, uma pequena diferença faz toda a diferença. Lá, cem escudos são muito dinheiro e um ano muitas vidas. A minha avó foi os irmãos que nunca tive. Cresci com ela no mesmo quarto, e é tudo. Enquanto crescia e ela envelhecia o subúrbio fortificou-se num pesadelo de marquises. Por fim, chegou a hora do almoço e desci as escadas – do avesso, como quase sempre. Tinha, disse, qualquer coisa para fazer. Tinha que ir sentir-me culpado para outro lado. E fui. RB

quinta-feira, julho 24
 
Na estrada como na vida: "somos um povo com uma forte tendência para a adopção de mecanismos de desculpabilização, encontrando no exterior de nós próprios (nos 'outros', no Estado ou na Providência) as razões dos nossos infortúnios". No Público de hoje.

Eu acrescentaria (nos outros, no Estado-Providência ou na Providência).
Quem estiver sem pecado que lance a primeira pedra. DF

 
País Basco Relativo 2 ou A ETA só serve para atrapalhar

Começo por esclarecer as mentes mais complexas que a questão basca existia já antes da ETA e dessa questão irei falar. A ETA nasceu para lutar por uma causa já existente, causa essa à qual associou meios que lhe retiraram a razão. Hoje isso é uma evidência. No entanto, a questão basca continua a existir. Tomemos a posição que tomemos. Entendê-la como resolvida é querer branquear algo e ter pouca honestidade intelectual, salvo o devido respeito. Discordemos uns dos outros, pois bem, mas aceitemos que a questão existe.
Quanto a esta questão os maiores equívocos são possíveis, como sempre que há emoção à mistura, mesmo que inconsciente e sempre que as posições são de tal modo confrontacionais que nasce a tentação do entricheiramento, por tudo isto, começarei por expor a minha posição tão claramente quanto possível.
A questão basca levanta dois importantes vectores de análise. A questão basca actual ou o que fazer? O passado da questão basca ou quem e como responsabilizar?
Normalmente respondem-me à primeira questão que, concordo, é a mais importante, sobretudo para os progressitas que querem mais do que discutir o passado, encontrar soluções para o futuro. Aí me incluo.
A minha premissa é conhecida: a questão basca existe. Existe um diferendo, antes de mais, interno, sobre o destino soberano do País Basco. Esta questão vive enrodilhada noutra, a saber, o País Basco ter a sua soberania dependente de um outro país. Quanto a esta questão e analisando-o isolada os dados são quanto a mim inconclusivos. Tendo de tomar posição quanto aos dados existentes, sou pela independência do País Basco, sendo dada oportunidade real aos bascos de sobre tal questão se pronunciarem. Daí a necessidade que referi de estudos urgentes, imparciais e de fundo. E refiro-me agora apenas à análise da primeira questão que coloquei pois tudo muda de figura se incluirmos na equação os efeitos devastadoras tanto das bombas da ETA como das políticas madrilenas sobre o País Basco. Voltando a esse assunto reconheço que o argumento eleitoral parece forte. Mas não é. Em primeiro lugar é evidente a relação entre os resultados eleitorais e a actuação da ETA mas há que saber lê-los. Ao contrário do que muitos dirão, primeiro os partidos autonómicos e independentistas ganharam força, depois nada foi conseguido por resistência de Madrid, depois a ETA endureceu as sua acções, depois os resultados eleitorais vieram por aí abaixo, em conformidade.... mas a questão basca mantém-se. Não foi por isso que desapareceu. Aliás, se usarmos o argumento das eleições, repito, o País Basco já poderia ser independente, agora não o seria mas quem nos garante que amanhã não o volta a desejar. Apenas uma actuação no sentido de coartar a autonomia basca o pode provocar. Ou a erosão dessa vontade. Eis a questão. Questão essa que quero discutir e que aqui deixo para discussão. Não estou aqui para discutir o efeito da ETA sobre a população do País Basco pois a isso sempre se poderá argumentar com o efeito do Governo da Madrid sobre o País Basco. Além de que...não é porque a ETA existe que deixam de existir as razões para o País Basco ser livre (ou mais livre...).
E as razões existem. E qualquer interessado em política, filosofia ou sociologia....interessado em geral, aliás, conseguirá concluir que as razões para uma comunidade ser independente vão muito mais além da mera vontade maioritária. Como aliás o Kosovo, a Tchétchenia, já para não falar da Irlanda do Norte, demonstram.
As razões para uma dada comunidade ser independente devem antes de mais começar pela vontade popular mas, para além da questão complexa de saber como se afere quem o pode determinar, devem prosseguir para outras razões de ordens importantes que não devem ser minoradas ou escamoteadas. E essas razões são culturais, religiosos, linguísticas. Querer fazê-las passar por nada é não aprender com a História da Europa, desde os tempos mais remotos aos mais recentes. Aliás os grandes conflitos da Europa podem ser quase todos explicados por integrações mal feitas e que explodiram anos, décadas volvidas. Gosto a propósito deste pensamento de pensar em Kaliningrado e Konisberg...(uma e a mesma cidade). Não estou aqui a fazer apelo as teses civilizacionais de Huntington mas simplesmente a alertar para o facto de nada de simples haver na questão basca, ao contrário do que muitos querem fazer, resolvendo tudo com o terror da ETA...que só serve para atrapalhar... muitas vezes os mesmos que reconhecem complexidade e não têm posição sobre o Kosovo, o Sahara Ocidental ou os Tigres do Ceilão, só para percorrer alguns continentes.
Num post seguinte falarei do passado do País Basco (refiro-me ao passado já em democracia), de quem e como deve ser responsabilizado e que implicações tem esta subquestão na questão basca. DF


 
Triste Fado: Ontem a RTP transmitiu mais uma produção de Filipe La Feria. La Feria chamou-lhe homenagem a Amália. Eu chamo-lhe insulto. MVS
 
Política para a cidade:
Casino --> Parque Mayer
Casino --> Parque das Nações
Casino --> Cais Sodré
Feira Popular --> Parque das Nações
Casino --> Jardim do Tabaco
Feira Popular --> Parque Mayer

Em breve, um presidente de câmara perto de si. MVS


 
Objectos Nestes últimos dias, vivi na convicção de que tinha perdido um objecto, uma espécie de mini-contentor portátil do qual a maior parte de nós, por razões puramente instrumentais, se separa poucas vezes. Nada de mais: o seu desaparecimento implicava apenas a perda do bi, da carta de condução, do cartão de contribuinte, do multibanco e algum dinheiro, dos cartões das agremiações a que me orgulho de pertencer, entre outras coisas pessoais e umas quantas miudezas. Já tinha perdido as últimas esperanças de reaver tal objecto, e tinha em conformidade iniciado a penosa gincana burocrática que sabia ter pela frente, quando se deu o feliz reencontro que primeiro tentara promover activamente e pelo qual ainda esperara, já conformado, nos dias seguintes. Por estranho que pareça, fiquei um pouco irritado no momento em que encontrei a carteira em casa e ainda não consegui convencer-me inteiramente de que tudo o que treinei de forma árdua para aceitar sem me irritar afinal é mentira: tenho os documentos todos, não perdi nada e aquela carteira é mesmo a minha, a mesma de há anos. As relações que mantemos com os objectos que nos cercam são mais complicadas do que parecem. MC
 
Para além do tempo É pura ironia que o mítico concerto dos Cure que reuniu no mesmo alinhamento os álbuns pornography (1982), disintegration (1989) e bloodflowers (2000), e que agora foi editado em dvd como "trilogy", tenha tido lugar no famoso tempodrom de Berlim. Se o tempo é sempre a prova dos nove na música pop com alguma pretensão a escapar à mediocridade, é-o ainda mais numa indústria que se auto-alimenta, cada vez mais, de formatos meticulosamente produzidos para serem efémeros - e substituíveis por novos.

Curioso é que esta manifesta reconstrução e mistificação do passado que nos é vendida acabe por funcionar na perfeição. Parece mesmo que estamos perante uma trilogia pensada originalmente para o ser - o que só pode ser um elogio à coerência de um percurso, ou pelo menos à capacidade para o rentabilizar. Sendo que tal não deixa de ser estranho, numa carreira marcada, ao longo de quase 15 álbuns de originais, por uma constante e persistente esquizofrenia.

Em retrospectiva, estes serão três dos registos-chave do lado mais cinzento, carregado de negro, dos cure – uma face que, mesmo na fase de maior sucesso comercial, coexistiu sempre numa vizinhança difícil com o ecletismo, a alegria (irónica?) e a histeria descontrolada de álbuns mais multifacetados como "kiss me kiss me kiss me" (1987), ou "wild mood swings" (1996). Assim, este "trilogy" pode bem funcionar como um "best of" de álbuns...de metade de uma carreira, ainda que com manifesta injustiça para o obscuro "faith" (1981), que faria no entanto com que a fasquia subisse perigosamente para as quatro horas de concerto. Em todo o caso, fica o aviso: tirando o aracnofóbico "lullaby" e o delicodoce "lovesong" (ambos singles retirados de “disintegration”), não há nestas longas horas de música claustrofóbica e desolada mais nenhum êxito de jukebox pronto a servir. Quem esteve no sudoeste de 2002, já em estágio para estes concertos gravados no final do ano passado, sabe bem do que estou a falar.

Em suma, é difícil listar os aspectos interessantes deste "trilogy". Mais de três horas de boa música – uma dimensão quase monumental que é também o maior risco deste triplo dvd; a oportunidade de ver ao vivo, na íntegra, álbuns excelentes e muito equilibrados e numerosas faixas que raramente foram tocadas em concerto antes; uma revisitação em que vem ao de cima a maturidade que é o lado positivo dos vinte e cinco anos de carreira de Robert Smith. Ainda por cima, com uma vitalidade rara nos últimos tempos - marcados sobretudo por muitos quilos e maquilhagem a mais, e provas sucessivas de esgotamento criativo. Que são, aliás, o lado mais lunar (e também mais visível) de um percurso de tão longa duração, só em parte interrompido último pelo álbum de originais, aqui incluido.

Acima de tudo, fica a demonstração de que (com excepção para o mais recente "bloodflowers", que terá muito a provar) há mesmo músicas e ambientes que sobrevivem ao tempo e que ganham (mais?) sentido para além do contexto em que foram produzidos, mantendo um estatuto de alternativa respirável face a boa parte das sonoridades do presente. MC

quarta-feira, julho 23
 
Equívocos europeus I: Alguma da discussão em torno do projecto de Constituição europeia recorda, por vezes, um anúncio brasileiro de um banco (salvo erro, o Itaú) publicitando o crédito à compra da segunda habitação. Esta aquisição aparecia motivada, na publicidade em causa, pela esteriotipada situação da mulher que surpreende o marido na cama com a amante. Ainda meio atormentada pela descoberta, apenas consegue perguntar ao infiel marido: “Dorival, que é isso?”, ao que o marido returque: “Isso? Isso ... isso é muito azar!”.

Bom, acho que o mesmo se pode dizer do artigo que João Pedro Simões Dias (JPSD) publicou no Público de segunda-feira. Fazendo a apologia dos Acordos do Luxemburgo, recupera expressões como o interesse vital, cuja consagração na futura Constituição europeia diz ser, passe o pleonasmo, vital. Há que dizê-lo, desde logo, que os Acordos do Luxemburgo são uma verdadeira relíquia histórica, importante sem dúvida, mas que é melhor conservar intacta na arca das recordações. Recordações, aliás, que nem sempre são as melhores, se se considerar que deram origem a um período de quase vinte anos de estagnação e letargia do projecto europeu, com a Comissão transformada em secretariado do Conselho e o Parlamento ausente. Só que JPSD, no seu fervor luxemburguês, omite três aspectos que são essenciais para perceber o também chamado Compromisso do Luxemburgo, e que ajudam a compreender o quão descabido é a apelar-se, hoje em dia, à sua ressurreição. Concedendo a JPSD o benefício da dúvida, admitamos que, tal como na publicidade brasileira, foi azar.

Primeiro azar: o Compromisso do Luxemburgo, ao contrário do que se apregoa, não consagra um direito de veto. O que ele implica, e isso está reflectido nas conclusões da sessão extraordinária do Conselho, de 1966, em que tal Compromisso foi alcançado, é que o facto de os Tratados preverem em muitos casos uma deliberação por maioria, não impede que os membros do Conselho se esforcem, em geral, por superar as divergências e aproximar tanto quanto possível as suas posições, antes das deliberações do Conselho. É azar, muito azar, que a JPSD tenha escapado este pequeno, mas decisivo pormenor.

Segundo azar: esquece-se JPSD de referir que a política da chaise vide, que motivou o Compromisso do Luxemburgo, se ficou a dever à intransigência francesa em matéria de política agrícola. Ou seja, essa mesma política que, sozinha, consome a maior fatia do orçamento comunitário. É em nome deste interesse vital, corporizado nesse gigantesco sorvedouro dos dinheiros públicos (europeus), que JPSD pretende recuperar o Compromisso do Luxemburgo? É isso? Mas isso é muito azar, sobretudo para o contribuinte europeu!

Terceiro azar: esquece ainda JPSD a referência ao Compromisso de Joanina, consubstanciado num acto legal expresso (decisão do Conselho de 29 de Março de 1994), relativo à tomada de decisões pelo Conselho por maioria qualificada. Obriga esse compromisso a que, no caso de um conjunto de membros do Conselho representando 23 a 25 votos indicar que tenciona opor-se a uma tomada de decisão por maioria qualificada, o Conselho envide todos os esforços para que uma solução satisfatória possa ser adoptada por 65 votos. A partir de Nice, prevê-se a possibilidade de um membro do Conselho solicitar que, além do mais, se comprove que a maioria qualificada representa 62% da população total da União. E esta garantia encontra-se consagrada no texto do projecto da Constituição europeia, exigindo-se uma representação mínima de 3/5 da população. Detalhes técnico-jurídicos à parte, o que é certo é que as decisões por maioria qualificada não são tomadas, desde 1994, ao arrepio da vontade de uma parte significativa dos Estados membros e, mais recentemente, da maioria da população. E tudo leva a crer que assim continuará a ser no futuro. Ora, se a maioria qualificada será a regra da tomada de decisões na futura Constituição europeia, porque vem agora JPSD “trazer à colação os Acordos do Luxemburgo e o inerente direito de veto atribuído a cada Estado membro”? Para impor o direito de veto de um Estado à maioria da população europeia? Isso, sim, seria azar, muito azar, mas para todos nós! PM

 
Volto já: Acabei de vir de uma operação ao dente do Siso. Foi finalmente extraído. É ainda sob o efeito da anestesia que vos escrevo. Se tudo correr bem, isto é, como da última vez, lá para Setembro já estarei melhor. Até lá! FN
 
O que move Ribeiro Ferreira? II: por falar em "forças não eleitas que pretendem decapitar a direcção e o secretário-geral do partido socialista, através da mentira, infâmia e calúnia" vale a pena chamar a atenção para a sanha, aparentemente desaustinada, contra a actual direcção do PS, que perpassa pelos editoriais que o director-adjunto do Diário de Notícias assina a propósito do processo Casa Pia. Ninguém foi tão longe na insinuação insultuosa e nos torpes processos de intenções contra Ferro Rodrigues e a direcção do PS como Ribeiro Ferreira.

Logo na edição do Diário de Notícias do dia 26 de Maio, apenas cinco dias depois da detenção de Paulo Pedroso, Ribeiro Ferreira afirmava despudoradamente que "o PS, com o seu comportamento está (...) a tentar encostar a justiça à parede e a impedir que a investigação à rede de pedofilia vá até ao fim, custe a quem custar." A acusação já então era grave. Porque para Ribeiro Ferreira o que estaria em causa não era uma reacção emocionada porventura excessiva, como alguns acharam, perante um acontecimento dramático, mas uma tentativa dolosa de encobrimento de crimes de pedofilia. É claro que a insinuação não era sustentada. Mas parece que para a opinião publicada apenas os políticos têm que fundamentar as suas afirmações, o mesmo não se passando com os opinion makers, que podem dizer as maiores aleivosias sem estarem sujeitos à crítica e à indignação reactiva.

A campanha de Ribeiro Ferreira, desenvolvida não se sabe com que propósito, não se ficou por aqui. Campanha, note-se, porque Ribeiro Ferreira escreve uma série de artigos em que não se limita a ter uma posição crítica - legítima - sobre o posicionamento político do PS sobre os problemas que têm contornado o processo. Ribeiro Ferreira ultrapassa o tolerável. Afirma ou insinua, com uma estranha persistência, que a intenção do PS é conseguir que os criminosos de pedofilia escapem às malhas da justiça e que fiquem por salvaguardar as vítimas de crimes hediondos.

Logo a 1 de Junho, e a propósito da prisão de Paulo Pedroso e do PS, Ribeiro Ferreira alertava para que "os mais temerosos com o fim do Regime da Impunidade Democrática tentam agora travar a mudança em curso [não sabemos qual] na justiça."


A 2 de Junho, Ribeiro Ferreira preocupa-se em esclarecer que Ferro Rodrigues ia ser ouvido pelo MP para "dar as respostas" às dúvidas do Procurador. Mas acrescenta insidiosamente "Se souber e quiser, claro está", como que levantando a hipótese do Secretário-Geral do PS cometer crime de perjúrio perante a autoridade judiciária.

A 6 do mesmo mês, fala de tentativas de pressão sobre a justiça. Refere "a reacção de uma certa política sempre que a justiça ousa entrar no seu casulo. E surgem as cabalas. No Portugal de Ferro Rodrigues e na Itália de Silvio Berlusconi." Inacreditável.

Insiste no insulto insustentado a 21 de Julho, afirmando que "importa acima de tudo a verdade e não a obediência a certos preceitos que, como se tem visto neste processo, acabam normalmente por favorecer os criminosos e todos aqueles que, sabe-se porquê, os tentam encobrir."

A 7 de Julho, lembra, também a propósito do caso Pedroso que "aparecem agora vozes muito nervosas a bramar contra a investigação (...) Tudo serve, como se vê, para desacreditar o processo e pressionar o Tribunal da Relação (...) Portugal continua cheio de gatos escondidos e apavorados com a verdade sobre a rede de pedofilia da Casa Pia."

A 17 de Julho, volta a insistir, a propósito do problema das escutas, que se exige, mais do que nunca, aos mais altos responsáveis do País a máxima cautela na defesa de certas teses que podem ser confundidas com as posições de quem anda desesperado com o êxito das investigações da rede de pedofilia da Casa Pia."

É indecorosa a parcialidade de Ribeiro Ferreira sobre todo este assunto, sobretudo quando escreve as suas diatribes em editorial a jornais de referência. É inaceitável a campanha de calúnias e distorções que insistentemente desenvolve contra o PS. Quando todo o país assiste perplexo ao facto de um cidadão que não é suspeito de qualquer crime e membro de um órgão de soberania poder ter o telefone sob escuta com propósitos pouco claros, Ribeiro Ferreira fala em tentativas de prejudicar o processo e em "indignação programada". São as liberdades de todos que estão em causa. Quando ao cidadão Paulo Pedroso, e só a ele, é negada a possibilidade de ver a sua situação processual apreciada por um tribunal superior - não há memória de os prazos de reapreciação da prisão preventiva terem sido antecipados - Ribeiro Ferreira acha muito bem e refere que as reacções de indignação são mais tentativas de deixar impunes os criminosos da pedofilia. Ribeiro Ferreira fala em pressões sobre a justiça. Mas é ele que com os seus editoriais caluniosos e irresponsáveis pressiona, à sua reduzida dimensão, a justiça. Porque pressões- que não as há por parte do PS no que ao fundo da questão jurídico-processual concerne - são também aquelas que ajudam a consolidar extra-processo um opinião generalizada de culpabilidade sobre presuntivos inocentes.

Imagino que a Ribeiro Ferreira suscitasse regozijo a prova da culpabilidade de Paulo Pedroso. Que se dispensasse o processo e se passasse já à condenação. Só ainda não percebi porquê. MK

 
País Basco Relativo

Haverá ainda algo a escrever sobre a ETA ou podemos, serenamente, catalogá-la de organização terrorista e tratá-la em conformidade? Os últimos atentados da organização basca voltaram a fazer-me reflectir sobre dois pontos absolutamente contraditórios que mas nem por isso devem impedir-nos de reflectir. Por um lado, o estado da ETA, por outro, o estado da questão basca. É evidente que a ETA actual não tem qualquer semelhança com a ETA de há vinte ou trinta anos. Os tempos não são os mesmos, o que é uma evidência. Mas os tempos não são os mesmos porque a questão basca tem sido tratada de uma forma absolutamente diferente sem que a ETA tenha sabido reagir as políticas de Madrid, endurecendo pelo contrário, a sua luta.
A ETA hoje nada mais é que um grupo de jovens rebeldes à mistura com alguns fanáticos da velha guarda. Não deve é confundir-se isto com o fim da questão basca. Eis o que deseja Madrid, eis o que provoca a ETA com as suas acções. Separemos as águas e não deixemos os nossos raciocínios ficarem alterados pela emoção. Sejamos rápidos a condenar a ETA mas não façamos passos ilógicos a coberto da exaltação emocional. Sim, a ETA, hoje, tem de ser condenada mas isso nada nos diz sobre a questão basca. Os argumentos de que a luta da ETA é tanto mais anacrónica quanto os bascos não desejam hoje a autonomia são argumentos que estão eivados de intenção e não de meditação. Se condenamos a ETA pelas suas acções monstruosas e mediáticas não sejamos ingénuos e estúpidos ao ponto de pensar que o Estado Espanhol é um Senhor benevolente e magnânimo. O Estado Espanhol aprendeu, simplesmente, com as lições do franquismo. A repressão ostensiva e televisionável não compram apoios populares e de elites. Tal como as bombas o não fazem. Mas se estudarmos a fundo a influência do Estado central espanhol sobre as opções autonómicas bascas percebemos que algo está mal no reino das Astúrias. É comum ouvir-se dizer que a questão basca é, ao invés, um mito. Os bascos na sua maioria não querem ser independentes. Sem sequer ir aqui analisar esta afirmação (que repudio), o que me perturba é perceber desde logo que os mesmos que assim afirmam não têm qualquer base para o fazer além de um superficial informação mediátia, controlada, claro está, por Madrid (um bom exemplo sendo o jornalista Nuno Ribeiro do Público que parece, a propósito de cada notícia sobre a ETA, reproduzir comunicados oficiais do Governo Espanhol).
A questão autonómica basca, tenha-se a posição que se tenha, existe. Existe há várias décadas, mesmo séculos e com seriedade deve ser tratada. E, o facto de em anos recentes ter sido branqueada de modo a parecer uma questão menor não nos deve descansar mas antes instar a tentar perceber o que está realmente em causa. Mesmo com bombas a explodir. Como dizem os meus amigos sociólogos: é preciso que se façam estudos, é preciso confiar nos estudos. E não no que a imprensa de Madrid produz e o resto do mundo reproduz. DF
 
A instância das instâncias: Ainda a propósito da prolação do acórdão da Relação no recurso interposto por Paulo Pedroso, não é demais lembrar a reacção corporativa do Conselho Superior de Magistratura. Na pessoa do seu vice-presidente, Noronha do Nascimento, reagiu esse órgão da seguinte forma, no Público de sábado, às críticas da Ordem dos Advogados: "Agora, a Ordem dos Advogados vai arvorar-se em tribunal de recurso das decisões das Relações? E se o Conselho entender arvorar-se em controlador e apreciar as tomadas de posição da comissão dos direitos humanos da Ordem?". Um órgão superior da magistratura que assim corta cerce e atavicamente qualquer veleidade crítica sobre a actuação dos juízes, ainda para mais vinda de um órgão com inteira legitimidade para sonbre esta se pronunciar, revela que não percebeu o significado constitucional de se administrar a justiça em nome do povo. E revela, de forma preocupante, que há continuidades, julgadas entretanto superadas com a normalidade democrática, que ainda perduram. PM
 
O poder das instâncias: No País Relativo, prevaleceu até aqui a contenção sobre a estupefacção, para ser eufemístico, que não pode deixar de suscitar o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa proferido a propósito do recurso, interposto por Paulo Pedroso, do despacho de prisão preventiva do juiz de instrução criminal. Mas o artigo de Vital Moreira, citado no post de PAS, convida a que se deixe a contenção de lado, nem que seja por um momento. Por pôr o dedo na ferida, ao denunciar corajosamente o engenhoso truque processual da primeira instância e a denegação de justiça que constitui a decisão da segunda instância, percebe-se no artigo de Vital Moreira como o formalismo jurídico, imprescindível à administração da justiça, a pode subverter quando extremado por quem a administra.

Enquanto exerci advocacia na área do Direito Administrativo, de forma continuada durante quatro anos, habituei-me aos malabarismos formalísticos dos magistrados. A jurisdição administrativa (e também a fiscal) constitui terreno onde tais artimanhas abundam. Sempre pensei, no entanto, que o recurso a artifícios processuais para não conhecer do mérito das causas se devia à incipiente formação dos juízes dos tribunais administrativos (e fiscais). Formados e treinados para julgar causas sobretudo no foro cível e criminal, os conhecimentos que revelavam, os magistrados daqueles tribunais, do Direito Administrativo, do Urbanismo e do Ambiente (e do Direito Fiscal) eram - e, salvo honrosas excepções, continuam a ser pelas decisões jurisprudenciais que continuo a ler - escandalosamente incipientes e débeis. E nem vale a pena falar da aplicação do Direito Comunitário, um verdadeiro baldio jurídico que os magistrados não ousavam pisar. Em cada reiterada ou inventada artimanha jurídica de que se serviam esses magistrados, sempre julguei ver nelas o refúgio da ignorância ou da incapacidade para julgar o fundo da causa. Pelo menos, na maior parte dos casos.

No caso de Paulo Pedroso, vejo no formalismo jurídico das duas instâncias intervenientes numa matéria criminal outra dimensão, porventura mais preocupante. Vejo o refúgio judicial da reserva mental. De quem sabe bem demais o que faz. De quem sabe bem demais porque o faz. E de quem sabe bem demais como se faz. O facto de um juiz de instrução criminal apreciar os pressupostos da prisão preventiva, antes das férias judiciais, até se pode admitir dentro da discricionariedade que lhe assiste na condução do processo. Quando o faz, porém, na pendência de um recurso interposto da sua decisão, bem sabendo que vai influenciar a decisão da instância superior, exorbita indiscutivelmente essa discricionariedade e resvala para a arbitrariedade. E a instância superior, refugiando-se no mais repulsivo dos formalismos jurídicos, pactua com essa arbitrariedade. É só isto que está em causa nas decisões proferidas por essas duas instâncias judiciais. E é só isto que vai contra a justiça administrada pelos juízes em nome do povo, como proclama a Constituição. PM




terça-feira, julho 22
 
A golpada:tenho-me abstido de aqui comentar a prisão absurda do meu amigo Paulo Pedroso, apesar de esta questão ocupar o meu espírito a maior parte do tempo. O Augusto Santos Silva escreveu, no último Sábado, um excelente artigo que subscrevo por inteiro e que corporiza tudo, e absolutamente tudo, o que penso sobre o tema. Hoje, Vital Moreira, no Público, escreve outro artigo que mostra o absurdo da situação e designadamente o facto de a Paulo Pedroso ter sido negado, com uma artimanha do juiz de instrução, o direito que qualquer cidadão tem ao recurso para um tribunal de segunda instância. Nunca é demais repetir que a defesa de Paulo Pedroso interpôs um recurso cuja avaliação pura e simplesmente não foi feita. Independentemente das considerações que possamos fazer sobre a inocência de Paulo Pedroso, e, repito, faço minhas todas as palavras do Augusto Santos Silva, o que está aqui em causa é mesmo o funcionamento do Estado de Direito. É bom que todos nos preocupemos. Caso contrário, “o burundi é aqui”. PAS
segunda-feira, julho 21
 
E nós estamos aqui para ajudar: O dr. Nogueira de Brito, novel Presidente da Cruz Vermelha portuguesa, declarou ao JN que “as políticas públicas na área social estão esgotadas e no limite da capacidade” e que, como tal, é preciso “o recurso à sociedade civil para fazer face à crise instalada”. É duplamente espantoso.
Primeiro, o discurso sobre a crise das políticas públicas na área social, exactamente um dos domínios onde Portugal mais progrediu nos últimos anos, aproximando-se do padrão europeu. É uma evidência, que o mínimo de rigor político e também científico pode confirmar. Nos últimos anos foram desenvolvidas novas políticas nas diversas áreas da intervenção social – no apoio à infância e à terceira idade, nas prestações familiares, nas pensões, nas políticas de luta contra a pobreza em que houve uma autêntica ruptura paradigmática, nas políticas activas de emprego – e foram afectados mais recursos financeiros – atente-se nessa medida sintética, ainda que não suficiente, que é o peso da despesa social em % do PIB, que cresceu e ao mesmo tempo que a despesa pública em total do PIB baixava, no que é uma positiva idiossincracia nacional. Goste-se ou não, e compreendo que quem tutela a área não aprecie, mas as políticas sociais em Portugal têm sido desenvolvidas, contrariando o discurso do seu esgotamento que aliás é recorrente e já vem de trás.
Segundo, o recurso à sociedade civil, combinado com a deslegitimação do Estado. Sempre a mesma trampa, do Professor Boaventura ao dr. Nogueira de Brito, lá vem a conversa da sociedade civil, essa instância de democracia, com conhecida autonomia financeira, completamente independente dos apoios estatais e que é sempre a solução mirífica para todos os males do país. Por exemplo, sabemos hoje que séculos de intervenção subsidiária na luta contra a pobreza tiveram, entre outros, um efeito trágico na sociedade portuguesa: um nível extraordinário de reprodução geracional da pobreza.
Haverá alguma coisa melhor para quem quer ajudar a dar cabo das políticas sociais públicas, do que o discurso catastrofista, e sem aderência à realidade, sobre a sua crise, quando combinado com a retórica mitificadora de uma sociedade civil que, devendo ser desenvolvida, pura e simplesmente não existe?
Se há área onde está longe de estar esgotado o papel das políticas públicas é exactamente o domínio social. Acontece que anda aí um rolo compressor, disfarçado com ar beato de catolicismo social – que só pode envergonhar este – a dizer e a fazer exactamente o contrário. É mesmo preciso ter forças para o contrariar. PAS
 
Quando for grande quero ser como ele:Vacas sagradas só na Índia é a epígrafe de um post de um tipo chamado JAK, por sinal um pouco parecido comigo, autor de um "blog de resistência", que, na minha opinião suspeita, tem sido bastante substimado. O post das vacas sagradas é sem dúvida o post que eu escreveria hoje sobre a justiça em Portugal se fosse mais novo, mais JAK... mais livre. Força JAK, a luta continua. MK
 
Busca: Ando há uns dias à procura de um poema. Li-o há já algum tempo, não me lembro do autor, nem do título, mas apenas de uma ideia e do local e do momento em que o li. Não sabendo nada mais do que isso, continuo à procura. Preciso daquela ideia, mesmo que esteja caída por detrás de uma estante qualquer. MVS
 
Amigáveis: O Benfica ganhou 1-0 ao Sporting. Não vi o jogo, pelo que não faço nenhum comentário. Mas há uma coisa que não percebo – Quem é que se lembra de marcar o primeiro jogo do Sporting na pré-época com o Benfica? E o que raio é um jogo amigável com o Benfica? Amigos? Desde quando? MVS
domingo, julho 20
 
«Manuel Vilarinho gosta tanto de Filipe Vieira como eu gosto de Saddam.»
Vitor Santos, “Bibi”

«Não me sinto a última Coca-Cola do deserto.»
Evaristo, empresário algarvio

«A Chantelle já tinha seis meses, e quando eu agarrei nela começou logo a lamber-me, mesmo a pedir que eu a levasse.»
João Rolo sobre a sua cadela “bulldog” francês

«Afinal não estamos assim tão afastados dos macacos.»
João Baião

«Ibiza é óptimo porque não conheço ninguém, não tenho a preocupação de me arranjar e a minha mulher não tem de se maquilhar todos os dias.»
António Augustus

«Gosto de comprar frutas e legumes.»
David Beckham

«Não fui a primeira nem a última mulher a separar-me. Encontrei pegadas de ténis no muro da minha casa. Já chega!»
Sofia Alves indignada com os paparazzi

«Custa-me estar sozinha!»
Isabel Figueira

«Não tenho falado com o meu marido. O que, aliás, é óptimo do ponto de vista da minha sanidade mental.»
Liza Albarran

«Eu saí de gatas.»
Cinha Jardim depois de ter estado a dançar com Portas na Kapital

«Tinham-me dito que o espectáculo era bom, mas superou as minhas expectativas.»
Cavaco Silva sobre o último musical de La Féria

Selecções do FN (Fontes: Caras e 24horas)

 
Jovens, Socialistas e Católicos - Em vários jornais, no rodapé da RTP, a mesma notícia: «Jovens Socialistas Católicos criticam iniciativas no sentido da despenalização do aborto.» Alguns amigos meus surpreendem-se com o impacto que o líder desta «tendência», Cláudio Anaia, consegue ter na comunicação social. Meus caros, não sobrevalorizem o pobre do Anaia. Estou certo que se alguma luminária fundasse um movimento marxista no interior do CDS também teria igual tratamento por parte da imprensa. FN
 
Mudança Que melhor tópico para traçar a fronteira (política, ética e metafísica) entre um conservador e um não conservador do que a mudança? O Pedro Lomba escreve um post sobre isto, um post oportuno e reconfortante porque descubro, sem grande surpresa, que linha após linha não me identifico com o que lá é dito sobre o assunto (e mal não vem ao mundo por causa disso).

Podemos sempre mudar o que quisermos, quando quisermos? Evidentemente, não é verdade. Não queremos mudar nada? Evidentemente, não é verdade também. Quando nos perguntam dizemos que não queremos mudar nada? No máximo, talvez tenhamos alguma dificuldade em listar prioridades. Somos contrários a todas as mudanças? A todas, não, discutamos uma por uma. A verdade não está nas mudanças? Talvez não, mas também não está na permanência; estará em algum sítio?

Suponho que tudo depende sempre da primeira pessoa do plural em que nos incluimos ou não e do colectivo, não identificado, que é tomado como sujeito destas proposições. Mas, independentemente disso, o profundo, intrínseco e convicto conservadorismo que transparece neste post ajuda-nos a ler melhor o que o Pedro escreve, e bem, na primeira pessoa do singular. MC

 
O JARDIM

Adolfo Luxúria Canibal

Há tanto tempo que não me ocupo do jardim
A última vez estava frondoso
A buganvília a tingir-se de vermelho
Trepando O perfume inebriante
E as festas ao cair da tarde
Parece que foram há séculos
Noutra encarnação
Os meus amigos traziam as bebidas
E a jovialidade
O jardim enchia-se de gente
De beijos
Pelos cantos Sôfregos de desejo

Inventavamos planos de rebelião
Sonhos de transmutação
Passavamos horas a inventar
Entre duas carícias
Surgiam ideias puras e inocentes
Como a nossa vontade de tudo abarcar
Era um frenesim constante
Faz-me pena agora
Olhar para ele
Para as suas sebes abandonadas
De ramos retorcidos
Jaz tombada a grande epícea
E uma enorme cratera
Substitui os belos canteiros de outrora

Há tanto tempo que não me ocupo do jardim

A última vez estava frondoso
A buganvília a tingir-se de vermelho
Trepando O perfume inebriante
E as festas ao cair da tarde
Parece que foram há séculos
Noutra encarnação


(do álbum "primavera de destroços")

MC

sábado, julho 19
 
Different ways Há diferentes maneiras de retratar gerações, ambientes, locais, contextos. Umas mais felizes que outras. No grupo das menos felizes está o recente “rules of attraction” – que, pelo menos no que diz respeito à atracção que sentimos ou não face a um filme e à forma como nos mostram uma realidade ficcionada (e já não é pouco), nunca chegam a funcionar. Imagine-se um kids, ou um trainspotting, e tudo o que têm de excessivo no retrato de culturas elas próprias marcadas pelo excesso. Agora aplique-se a mesma terapia de choque ao meio universitário americano, mas em sofrível, quase sempre sem descolar de um voo demasiado rasteiro. Quase sem se dar por isso, o exercício transforma-se numa terapia de choque e pavor, tornados literais. Personagens caricaturais, diálogos sempre à superfície, cenas verdadeiramente dispensáveis e uma realização a roçar o telefilme. Um exemplo só, a utilização abusiva da filmagem em reverse, que chega a ser patética como efeito: é mesmo necessário um grande plano do relógio da torre com os ponteiros a rodar ao contrário, alguém a andar na neve e a apagar as suas próprias pegadas e gente a falar no estranho dialecto do inglês invertido para fazer os (ignaros?) espectadores perceber que a acção está a “andar para trás”?

Breve anotação: adjectivos como “sofrível” e “desnecessário” substituem outro possível, que bem podia ser “medíocre”. E essa substituição fica a dever-se à banda sonora, que sempre vai distraindo, apesar das perigosas semelhanças, pelo seu enquadramento no filme, com uma sucessão de telediscos da mtv (tipo últimas séries das “marés vivas”, mas num registo mais alternativo). As hostilidades abrem com um inesperado “six different ways” dos Cure, e vão prosseguindo com outras escolhas quase sempre felizes, que incluem por exemplo os saudosos Love & Rockets, de Daniel Ash. Alguma coisa tinha de se salvar, mas manifestamente não chega. Uma boa segunda (ou terceira) escolha para uma ida ao blockbuster em noite de insónia. MC

sexta-feira, julho 18
 
Agora, passo tudo pela refinadora: Algo de estranho se anda a passar com a parte liberal das nossas democracias liberais. Em Portugal, regras elementares do funcionamento do estado de direito que são postas de lado com manigâncias de agentes do sistema judicial. Escutas telefónicas reproduzidas em jornais supostamente de referência, em clara violação de direitos individuais, como seja o direito ao bom nome. Em Espanha, deputados eleitos nas listas do PSOE em Madrid que, sem justificação perceptível, faltam à tomada de posse, criando um incidente de proporções políticas nacionais. No mundo, uma guerra feita contra todas as legitimidades e assente num conjunto de aldrabices que saltam aos olhos de quem tenha vontade de ver, de que o mais recente episódio é a assunção por parte de um agente da CIA de que teria sido ele a dar falsas informações sobre os arsenais iraquianos. E hoje a estranha morte, em Inglaterra, de um especialista em armas de destruição maciça. Recupero o O'Neill a quem roubámos o título deste blog: não há ingenuidades, 'agora, passo tudo pela refinadora?'. PAS
 
Mais um escândalo Lembro-me muitas vezes de, já lá vão vários anos, ter tido uma discussão acalorada com um professor que disse numa aula, com o que então me pareceu um ousado desplante, que o independente era um jornal sensacionalista e de baixa qualidade. À distância, talvez a troca de argumentos que se seguiu tenha sido demasiado acalorada tendo em conta o que estava em causa, mas a idade explica algumas coisas. Ouvir aquilo assim, brutalmente, foi à época demais. Com o passar dos anos, a ofensa pareceu-me menos grave e hoje em dia semelhante afirmação já não me parece sequer ofensiva, mas continuo a achar que havia então uma preocupação de inovação e de qualidade que foi, entre numerosas manobras mais duvidosas, uma pedrada importante no charco mediático da altura. E continuo a achar que o Indy foi um bom jornal de política. Provavelmente, o único que esteve na última década, apesar de tudo, perto de ser digno desse qualificativo em Portugal. Razão suficiente para fazer dele um património incontornável não apenas da imprensa portuguesa, mas igualmente de uma geração que despertou para a política (também) naquelas páginas.

Hoje em dia, como se sabe, o Independente, e depois um longo percurso de acidentes (mais do que acidentes de percurso), está reduzido à penosa caricatura do original que, semana após semana, é posta à venda nas bancas. Mas, se ainda havia algo para perceber sobre o que se passa por aquelas bandas, a dra. Inês Serra Lopes veio confirmar os nossos piores receios acerca dos "pensamentos profundos" que estão na origem da actual orientação editorial. Afirmou ISL publicamente, ao que se lê nas páginas do público, e entre outras pérolas, que as "pessoas de bem" (sic) não devem filiar-se em partidos. Percebe-se que ter ao lado o dr. Manuel Monteiro a falar da participação política dos jovens é uma circunstância extrema que pode funcionar como um convite a produzir afirmações vagamente despropositadas, mas há limites.

Tinha de haver uma explicação para um conjunto de aspectos, digamos, menos felizes da linha editorial do independente nestes últimos anos. Seria de mau gosto (é sempre) falar em "cadáver adiado", uma expressão que no entanto se aplicaria, na perfeição, ao jornal corajosamente dirigido por ISL. Só que há uma coisa que é indesmentível, e os factos estão aí para o demonstrar: não é possível fazer um jornal político minimamente credível ou com um mínimo de seriedade e qualidade, quando se é intrínseca e visceralmente contra a política, contra as políticas, contra os políticos, contra o(s) podere(s), quaisquer poderes outros que não o nosso. O resultado desse desfile de ódios, que por vezes parece transparecer nas linhas do indy, cruzado com uma maneira muito própria de entender o jornalismo, é inevitável e tem um nome: jornal de escândalos.

O problema, para o independente, é que, nesse segmento, temos um mercado bem recheado de publicações de elevado interesse (como o 24 horas e afins), que são incomparavelmente melhores nessa função. MC

 
The aftertaste of anger O filme é está gasto, mas parece que ainda não esgotado, pelo menos do ponto de vista dos produtores. Depois de exibições em vários pontos da Grande Lisboa (Amadora, com a Cova da Moura em grande destaque, margem sul, Casal Ventoso, e um pouco por toda a periferia urbana), esta semana fomos de novo presenteados com uma versão reloaded da balada de Hill Street cruzada com a cidade de deus, tudo em versão portuguesa reality show. As “forças policiais” montaram uma “mega-rusga” a um “bairro de barracas” em São João da Talha, “cercaram o bairro” com um aparato para-militar (200 agentes, um sem número de viaturas, cães treinados) e, claro, levaram os jornalistas atrás. Resultado da rusga: apreensão de uma quantidade pouco significativa de haxixe e de algumas armas, uma prisão por "posse de haxixe" e umas poucas “barracas ilegais” demolidas (quererá isto dizer que há barracas legais?). Depois, e no que realmente interessava, lá tiveram o merecido prémio: um curto número televisivo em pelo menos um dos telejornais, que retratou abundantemente esta “mega-operação” num “bairro maioritariamente habitado por pessoas de etnia cigana”.

Não se percebe muito bem o que se ganha com tudo isto, de cada vez que a bem conhecida telenovela conhece novos episódios. O objectivo, já se sabe, é mostrar trabalho. Mostrar, em particular, como podemos dormir todos descansados porque a polícia trabalha, em força e bem, sobre essa imensa “malandragem”, que habita não exactamente o nosso backyard mas um sucedâneo geográfico (os perigosos subúrbios) e que em regra, azar dos azares, “padece” ainda por cima de uma “etnia” qualquer. Felizmente, esse mundo desconhecido que nos espreita a cada esquina é posto na ordem, no seu lugar (bem longe) e está sob rigoroso controle.

Mas para além do circo mediático, at the end of the day os despojos do dia resumem-se a uma operação, indecorosamente encenada para ser representada em frente a câmaras de ocasião, um número que apesar dos meios desproporcionados postos em prática deu em quase nada. Segurança? Não, devia era haver vergonha de promover e alimentar desta maneira a psicose da insegurança, do medo, da xenofobia. MC

quinta-feira, julho 17
 
Introdução à blogosfera: Introduzo um amigo espanhol à blogosfera portuguesa. No seu caso, deveria anter dizer à Blogosfera tout court. Aconselho-o a percorrer alguns blogues da minha predilecção e deixo-o virtualmente encaminhado. Ao fim da tarde, telefona-me a perguntar o que significa “pipi”. Apenas lhe consigo responder que uma infância portuguesa não se explica, vive-se. PM
 
Meu nome é Tony Blair, sou grande criador: Tony Blair acaba de discursar no Congresso norte-americano. Entre múltiplas standing ovations, Blair ornamentou o seu discurso messianicamente. “History will not forgive us if we do not provide leadership”, anunciou Tony. A propósito da famigerada questão das “armas de destruição massiva”, aconselhou os americanos a jamais desculpar-se pela defesa dos seus valores. Num discurso meticulosamente ensaiado e escrito, Blair ensaiou a fuga transâtlica no momento em que se vê, cada vez mais, acossado internamente. E tentou, ao falar de temas como Quioto diante de uma audiência relutante, ser o mediador com a UE. E provar que é imprescindível em ambos os lados do Atlântico.

Apesar do entusiasmo coreografado que lhe acaba de ser tributado pelos eleitos americanos, Blair aparece cada vez mais só e desesperado. Um político astuto, como o é, não se deixaria levar pela apologia cega dos valores norte-americanos, quando a actual administração americana os trai, em cada dia que passa, em Guantanamo. Se quer convencer o outro lado do Atlântico sobre a bondade da administração norte-americana, não é por aí que o consegue. Mas, mais importante, a postura laudatória perante os valores dos outros de pouco vale quando não se considera os próprios. E aqui, Blair, não consegue dissipar as dúvidas legítimas da opinião pública sobre a forma como foi justificado o envolvimento britânico na guerra do Iraque. Porque o due process não serve apenas a garantia de um processo imparcial e contraditório diante dos tribunais, serve também a tomada de decisões em democracia. E aí, talvez, também a História não lhe perdoará. PM

 
E cantam: O meu amigo Ivan lembra o João Gilberto para as férias. O João Gilberto absoluta e genialmente simples do início. Daquele início irrepetível, do ‘Esse teu olhar’, que ouvido uma primeira vez não mais volta a ser ouvido como pela primeira vez. O João Gilberto de que mais gosto é, ainda assim, o do ‘Amoroso’ – na edição que tenho junta-se-lhe também o ‘Brasil’ – e o do ‘João’. Quando faço as listas dos dez discos da vida, naquele jeito de ‘High Fidelity’ que têm os rapazes, hesito sempre em qual dos dois levaria. Nunca sei bem porque razão, mas inclino-me quase sempre para o ‘Amoroso’. Gosto da versão do Wave e isso, para além de tudo o resto, bastará. Mas o João Gilberto no verão lembra também a tristeza que há no verão e na antecipação dos últimos dias de praia. Eu nas férias vou sempre para a mesma praia, há muitos anos, e estar naquela praia é para mim o melhor das ‘grandes férias’. Gosto da repetição, de saber que tem tudo a tranquilidade de ser igual aos outros dias e aos outros anos. O João Gilberto é também assim, como as férias em que se pensa, desde logo, nos dias em que a praia começa a acabar. É, também, por isso que eu gosto da praia e procuro-a todo o ano.
P.S.
Este post era para ter sido sobre duas mulheres espantosamente bonitas e que cantam. O João Gilberto lembrou-me do cd da Cibelle, uma lindíssima modelo brasileira que cantava no ‘São Paulo Confessions’ do Suba e que agora fez a solo um muito bom disco para as férias de verão e o João Gilberto lembrou-me ainda esse fenómeno espantoso, que no fim do mês, com um atraso inexplicável, vai finalmente chegar a Portugal: chama-se Carla Bruni e o disco tranquiliza-nos. Será difícil, nos próximos tempos, apesar da Lori Carson, haver dois cds tão bonitos por mulheres tão espantosamente bonitas.PAS
 
País Relativo: nos jornais de hoje alguém chamava a atenção para o absurdo de Bill Clinton quase ter sido corrido da Casa Branca por ter tentado não assumir que trocou alguns amassos com uma sua estagiária e de o mesmo não acontecer a Bush que, hoje comprovadamente, faltou à verdade na fundamentação política e jurídica da invasão do Iraque. Parece estranho, ou nem tanto se nos lembrarmos que falamos de um país em que a presidência é ocupada pelo candidato que ficou em segundo lugar em termos de votos expressos nas últimas eleições presidenciais. MK
 
Silêncios pouco inocentes Antes de 1995, a educação e em especial o ensino superior eram o que eram: um mundo sem rei nem roque, e acima de tudo sem rumo, total ausência de políticas consequentes, uma postura de desvalorização e de desinteresse, e um vendaval de ministros de ocasião, verdadeiros capatazes políticos sem outros critérios de escolha que não fosse o da insignificância (lembram-se do Diamantino Durão?) ou o espírito de sacrifício político por lealdade ao prof. Cavaco (com a dra. Ferreira Leite como exemplo máximo).

Os que fizeram nessa altura, como eu, o seu percurso pelo secundário ou pelo superior, lembram-se bem: da instabilidade, das regras que mudavam todos os meses, dos ziguezagues, das greves constantes, do verdadeiro caos que estava instalado. No meio de tudo isto, a gritaria era a regra: o futuro da educação decidia-se nas ruas e os agentes educativos (estudantes, sindicatos, reitores) faziam-se ouvir. E com razão.

Hoje em dia, assistimos cada vez mais a um preocupante remake de todo esse pesadelo, talvez até com contornos mais graves. O desinvestimento significa cortes reais. Cortes nos dinheiros, cortes nas vagas, cortes nos professores, cortes no investimento, cortes em todo o lado mas acima de tudo uma hipoteca do futuro, da qualidade, do rejuvenescimento das universidades e de toda a educação de nível superior em Portugal.

Há, no entanto, algo que mudou: um silêncio ensurdecedor em torno do que de muito grave se está a passar no ensino superior. Onde estão os reitores? Onde páram os sindicatos? O que é feito das estruturas associativas dos estudantes? Ninguém tem nada a dizer sobre o imenso descalabro que se abate hoje sobre as universidades públicas em Portugal? É demasiado estranho que assim seja. E é por isso com perplexidade que se regista a intolerável passividade e permissividade de quem assiste, como se numa qualquer bancada estivesse, à verdadeira tragédia que vai avançando todos os dias. Como justificar estes silêncios? Alvíssaras a quem souber responder. MC
quarta-feira, julho 16
 
Cenas de Macário: Macário Correia nunca foi um exemplo de bom senso ou lucidez política. Notabilizou-se enquanto Secretário de Estado de um governo de Cavaco Silva, quando teve a insólita ideia de tentar fechar as discotecas em Lisboa às duas da manhã. Porque faziam barulho dizia. Como se as discotecas fizessem sentido sem barulho. Resolveu a determinada altura fazer uma cruzada anti-tabágica sob o inenarrável lema "beijar uma miúda que fuma é como lamber um cinzeiro". O que teve como único resultado produzir em nós a desconcertante e inesperada certeza de que desejávamos lamber um número consideravelmente elevado de cinzeiros.

Vem isto a despropósito da graçola com que o actual Presidente da Câmara Municipal de Tavira - o seu lugar mais conseguido - introduz o seu artigo de opinião no Público de hoje. Macário discorre sobre a "mediocridade parlamentar" - talvez ainda danado por ter sido excluído há uns anos da lista de deputados do PSD - fazendo a salvaguarda de que "o título pode induzir o leitor de imediato a pensar nos 30 deputados que foram a Sevilha ver futebol e queriam ser pagos à custa do contribuinte por esse serviço que entenderam prestar à nação".

Macário pode não ter percebido que alinhar no regabofe demagógico que tem caracterizado o tratamento deste assunto menor, tem como única consequência agravar, por más razões, a descredibilização das instituições democráticas, dos políticos e da política, que é dos problemas mais graves que afecta hoje Portugal, porque tem consequências sempre, sempre más, em planos diversos. Um problema que tem os próprios políticos entre os culpados, mas que deve muito quer à demagogia de partidos que gravitam na periferia do sistema e que vêem no discurso populista contra os políticos uma via fácil para os votos - casos do PP, por vezes do BE, e agora do Partido dos Amigos de Manuel Monteiro - quer à comunicação social - a TVI é imbatível nisto - que ganha muito na exploração mesquinha e no empolamento forçado do sentimento anti-político. A verdade é que quando as instituições democráticas estão fragilizadas, quem perde são sempre as pessoas, sobretudo aquelas com mais dificuldades e que dependem totalmente do Estado para poderem aceder a níveis aceitáveis de inclusão social e de qualidade de vida.

Macário pode não ter esta leitura. Mas escusa de contribuir para o circo: os deputados não foram a Sevilha à conta do erário público. Foram a suas próprias expensas. MK

 
Do Diabo: No espaço de uma semana, o Pedro Mexia conseguiu arranjar tempo para atacar duas pessoas que, por razões e em graus diferentes, conheço, admiro e estimo. Primeiro, atacou Alberto Martins. Aparentemente, porque este deputado considerou a sua ida à final de Sevilha «trabalho parlamentar». Isto pode parecer estranho aos hooligans da blogosfera, mas eu conheço bem o Dr. Alberto Martins e posso assegurar-vos que ele detesta futebol. Se fosse a Académica de Coimbra, ainda acredito que retirasse dali algum prazer nostálgico. Agora, para ele, ver o Futebol Clube do Porto é mesmo «trabalho». «Trabalho» no pior sentido do termo: «trabalho forçado ou público, pena infamante que foi substituída pela prisão maior celular seguida de degredo» (Dicionário Lello).

Não contente com isto, um dia depois, o Pedro Mexia escreve o seguinte: «quando detesto mesmo uma pessoa, faço este exercício comparativo: será que não o/a prefiro a Simone de Oliveira? E ficamos logo reconciliados.» Isto, então, é um insulto completamente gratuito. O Dr. Alberto Martins é homem e ainda está em boa idade de se defender. Em breve, aliás, todos os deputados terão direito a Blog. Já Simone de Oliveira não tem como se defender. É uma senhora que ignora a blogosfera. Positivamente.

Sou simplesmente vizinho de Simone. Mas independentemente dos laços de vizinhança, há todo um património cultural que um conservador como Mexia devia respeitar. Provavelmente, ainda não lhe perdoou “A Desfolhada”, essa defesa dos direitos das mulheres que, em plena ditadura, dizia: «quem faz um filho fá-lo por gosto». Pela Europa, com “Silhuetas ao Luar” ou com o “Sol de Inverno”, Simone cantou Maria Manuela de Moura Sá Teles Santos e Jerónimo Bragança. Goste-se ou não do género, faz parte do imaginário colectivo dos portugueses. Como Amália e Eusébio. Ainda recentemente teve participações bem divertidas num programa do nosso amigo NCS e numa faixa dos Cool Hipnoise. Talvez um dia destes Simone pudesse até cantar um bom autor como Mexia. Infelizmente, ele estragou tudo. FN

 
Sporting-Belenenses: O sorteio do calendário da 1ª Liga ditou que a primeira equipa que o Sporting recebe em casa é o Belenenses. Eu não podia ficar mais contente com a equipa que inaugura os jogos de campeonato no novo estádio. E o Filipe também não, pois não? MVS
 
Senta-te e vota: Uma das coisas mais irritantes que a Internet trouxe (na verdade também existe nas TV e nos jornais, mas é na Internet que está mais presente) é a fúria do inquérito. Não há site que não nos ‘pergunte’ a nossa posição face às mais pertinentes questões: ‘concorda com o Pagamento Especial por Conta?’, ‘qual foi o melhor lateral esquerdo desta época?’ ‘quem vai ser o próximo Ministro do Ambiente?’ ‘concorda com os dois meses de férias judiciais?’, ‘ainda confia na qualidade do frango?’, ou ‘qual a tua música preferida da Shakira?’ são apenas alguns exemplos dos últimos meses. Mas por que é que toda a gente tem que dar um palpite sobre todos os assuntos? Onde nos levará esta fúria do juízo de todos sobre tudo? O que faz um jornal de referência publicar os gráficos com os resultados destes inquéritos? Sendo socióloga opto claramente pelo tradicional Não Sabe/Não responde. Mas, se pudesse, votava no não concordo com a existência (e insistência) nestes inquéritos ridículos. MVS
 
O Príncipe das Entranhas
Já há tempo que queria falar sobre o disco «Master and everyone» de Bonnie ‘Prince’ Billy, mas não sabia bem como fazê-lo. Actualidade estrita, faltará ao comentário a um disco saído há já uns bons meses. Deixemos de lado a genealogia erudita de Will Oldham e dos Palace Brothers. Ponhamos entre parêntesis a produção de Mark Nevers dos Lambchop. São meras pistas do corpo de delito. Cinjo-me ao essencial. São trinta e quatro minutos de música em ponta-e-mola de veludo. Voz e viola, ou baixo. Rasga as entranhas – é o termo – a forma como melodias maviosas, pastorais mesmo, convivem em união de facto com letras que, não obstante sussurradas, gritam ao ouvido. Oldham é senhor de uma voz arrastada que sussurra ao ouvido o inominável. Nomeemos, pois, o inominável. Amor, ou Deus para os mais contemplativos. E começa logo aqui o jogo. Essa voz que fala de amor e ódio, de Deus portanto, é acompanhada por uma voz feminina indistinta, no mais puro estilo country kitsh. É como se Deus fosse um cantautore secundado por uma corista de Nashville. A irrisão instala-se. O tom de antigo testamento burlesco é pontualmente reforçado por Nevers, que adiciona sabiamente ruídos e efeitos que rangem, que permanentemente ameaçam, que tolhem. E as letras propõem uma palavra irónica e soturna. Ocorreu-me que a poesia de Luís Miguel Nava ganhou, aqui, som e um ventríloquo improvável. E porque quero dar um exemplo, aqui fica a letra da última faixa «Hard Life».

And it's a hard life
For a man with no wife
Babe, it's a hard life
God makes you live

But without it
Don't doubt it
You don't even have
Your tears to give

I wake up and I'm fine
With my dreamings still on my mind
But it don't take long, you see
For the demons to come and visit me

And I've got my problems
Sometimes love don't solve them
And I end each day
In a song

And it's a hard life
For a man with no wife
Lord, it's a hard life
God makes you live

But without it
Baby, don't doubt it
You don't even have
Your tears to give

I know I'm a hard man
To live with sometimes
Maybe it ain't in me
To make you a happy wife of mine

Maybe you'll kill me
Honey I don't blame you
If I was in your place
Maybe that's what I would do

But I ain't breathing, let me breathe
Let me go, let me leave
I don't know, but I might lose
I might bum, might blow a fuse

So let me go
Lay it down
On my own
Let me drown

Let me go
Go where you don't know

RB


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